Instruções Normativas
2026
Portaria Normativa 04/2026 - Cantinho de Leitura
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Atualizado: 01/10/2026
Portaria Normativa 03/2026 - Metas de Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática
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Atualizado: 01/10/2026
Portaria Normativa 02/2026 - Distribuição de Materiais Didáticos
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Atualizado: 01/10/2026
Instrução Normativa 01/2026 - Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização
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Atualizado: 22/09/2026
2025
Normativa - Recomposição da aprendizagem
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Atualizado: 23/06/2025
