Portarias
2026
PORTARIA NORMATIVA Nº 07/2026 - Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização
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Atualizado: 15/10/2026
PORTARIA NORMATIVA Nº 06/2026 - Sistema Municipal de Avaliação da Alfabetização (complementar ao Saeb)
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Atualizado: 07/10/2026
PORTARIA NORMATIVA Nº 05/2026 - Avaliações Diagnósticas, de Recuperação e Avaliações Externas
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Atualizado: 07/10/2026
2025
PORTARIA Nº 291/2025
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Atualizado: 05/12/2025
