Atos Normativos
Lei Municipal Nº 456/2015
Número: 456
Ano: 2015
Súmula: Define os perímetros da sede urbana e do distrito de Dinizópolis do Município de Cruzmaltina, revoga Leis Municipais e dá outras providências.
Lei 456 - 2015
Lei Municipal Nº 455/2015
Número: 455
Ano: 2015
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções de ingresso dos municípios da 22ª regional de saúde de Ivaiporã do estado do Paraná, denominado de CIUENP, adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 e dá outras providências.
Lei 455 - 2015
Lei Municipal Nº 454/2015
Número: 454
Ano: 2015
Súmula: INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 454 - 2015
Lei Municipal Nº 453/2015
Número: 453
Ano: 2015
Súmula: SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS -COMPETÊNCIA 12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 453 - 2015
Lei Municipal Nº 452/2015
Número: 452
Ano: 2015
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2016.
Lei 452 - 2015
Lei Municipal Nº 451/2015
Número: 451
Ano: 2015
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
