Atos Normativos
Lei Municipal Nº 529/2017
Número: 529
Ano: 2017
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2017 e dá outrasprovidências.
Lei 529 - 2017
Lei Municipal Nº 519/2017
Número: 519
Ano: 2017
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei 519 - 2017
Lei Municipal Nº 495/2016
Número: 495
Ano: 2016
Súmula: Referenda, na forma do artigo 6° da Lei Complementar Municipal n° 01/2013, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de médico, objeto do edital PSS 001/2016, para a contratação temporária odontólogo, objeto edital PSS 002/2016, para a contratação temporária de instrutor de esportes, objeto PSS 003/2016, para a contratação temporária de gari, objeto do PSS 004/2016 e dá outras providências.
Lei 495 - 2016
Lei Municipal Nº 494/2016
Número: 494
Ano: 2016
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - dos alunos da Educação Básica do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, revoga lei Municipal nº 291/2010 - e da outras providências
Lei 494 - 2016
Lei Municipal Nº 493/2016
Número: 493
Ano: 2016
Súmula: Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SIMSAN – define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Lei 493 - 2016
Lei Municipal Nº 492/2016
Número: 492
Ano: 2016
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2017.
