Atos Normativos
Lei Municipal Nº 450/2015
Número: 450
Ano: 2015
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei 450 - 2015
Lei Municipal Nº 449/2015
Número: 449
Ano: 2015
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder leilão público para a venda de veículos, ônibus, ambulância e máquinas do Município e dá outras providências
Lei 449 - 2015
Lei Municipal Nº 440/2015
Número: 440
Ano: 2015
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2015 e dá outras providências
Lei 440 - 2015
Lei Municipal Nº 439/2015
Número: 439
Ano: 2015
Súmula: ALTERA A TABELA IV – TAXA DE LICENÇA - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 037/1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 439 - 2015
Lei Municipal Nº 421/2014
Número: 421
Ano: 2014
Súmula: Altera o anexo V do Código Tributário Municipal – Lei 037/1997 e da outras providências
Lei 421 - 2014
Lei Municipal Nº 420/2014
Número: 420
Ano: 2014
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2014
